Município cumpriu todos os critérios na avaliação do Governo de Goiás e receberá repasse de R$ 4 milhões
Anápolis alcançou, pelo quarto ano consecutivo, a pontuação máxima no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, atendendo aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O mecanismo tributário possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com essa avaliação, Anápolis ganhará cerca de R$ 4 milhões.
“Ao receber novamente a pontuação máxima no ICMS Ecológico, garantimos a oportunidade de trazer recursos para nosso município, destinando-os ao investimento e à preservação ambiental. A recuperação das nascentes, o reflorestamento com árvores nativas e a limpeza dos cursos hídricos são algumas das ações que contribuíram para Anápolis alcançar novamente essa conquista”, explicou Flávia Ribeiro, secretária de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
O ICMS Ecológico é uma recompensa a quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Ao todo, são nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico: ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e, por último, a existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
O diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, destaca que a eficácia das ações desenvolvidas se deve ao modo como foram construídas sob medida para a realidade local. “O programa Pró-Água (Lei Municipal 4.108/2021) propõe soluções baseadas na própria natureza para resolver problemas ambientais. A preservação da biodiversidade e da água, o controle e combate às queimadas, os jardins de chuvas, os programas de doações de mudas e a criação de hortas orgânicas em escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos fizeram chegar onde estamos”, conclui.
Ao todo, a Prefeitura de Anápolis obteve nota máxima no ICMS Ecológico em todos os anos desde a instituição do mecanismo por parte do Governo do Estado. O desempenho rendeu cerca de R$12 milhões aos cofres públicos.
