De acordo com prazo do governo federal, repasse dos meses de maio a setembro será efetuado na próxima folha
Na manhã desta segunda-feira, (2/10), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu o valor referente ao piso dos profissionais de enfermagem. O pagamento será efetuado na próxima folha de vencimento, tendo como regra o prazo estipulado pelo governo federal de 30 dias após o dinheiro em conta.
Conforme a Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023, o município de Anápolis foi contemplado com o valor de R$ 7.040.142,45 que diz respeito ao pagamento retroativo do piso, compreendendo os meses de maio a setembro, com cálculo realizado pelo próprio sistema do Ministério da Saúde de maneira individualizada, considerando as informações atualizadas de cada profissional.
Sendo assim, profissionais que já recebem valor equivalente ou superior ao determinado pelo piso, não foram considerados pelo Ministério para receber o complemento. Bem como aqueles que cumprem carga horária inferior a 20 horas ou superior a 88 horas semanais, tendo em consideração todos os vínculos de trabalho. Por esta razão, é importante que os interessados se atentem para as informações que constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de todas as instituições em que atuam.
Envio de dados
Os dados dos profissionais de enfermagem de Anápolis, incluindo as redes municipal e filantrópica, foram inseridos no InvestSUS, plataforma do Ministério da Saúde no dia 14 de setembro. A finalização do envio foi acompanhada pela diretora executiva do SindiSaúde, Sílvia Regina do Nascimento e Silva.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Elinner Rosa, por fatores como a rotatividade de profissionais e dinamismo nas informações, a inserção será feita mês a mês. “São dados dinâmicos que requerem atualizações constantes. Por exemplo, profissionais que mudam de município ou realizam serviços administrativos ou de gestão que são automaticamente retirados do CNES por não atuarem como enfermeiros ou não estarem no município ora cadastrado”, pontua.
Para o cadastramento no InvestSUS é necessário cumprir critérios exigidos pela plataforma e os dados são variáveis, podendo ser inseridos ou retirados mediante a situação do profissional. “O trabalho junto à plataforma é uma rotina dentro da Secretaria Municipal de Saúde”, frisa a secretária.
por Prefeitura de Anápolis – foto: Secom
