Ordem de Moraes é um desdobramento do fato de o X do Brasil não ter cumprido determinação anterior de voltar a ter um representante legal no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou neste domingo (1º/09) – na condição de presidente da Primeira Turma da corte – uma sessão virtual para esta segunda-feira para confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata do funcionamento do X no Brasil.
Em uma dura decisão do Judiciário brasileiro na sexta-feira (30), o magistrado ordenou a imediata suspensão das atividades da rede social do bilionário Elon Musk por não ter um representante legal no Brasil.
Essa ordem de Moraes foi um desdobramento do fato de o X do Brasil não ter cumprido a determinação, diante de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais de bloqueio de contas e retirada de páginas disseminadoras de fake news.
O encontro virtual da Primeira Turma do STF ocorrerá ao longo de toda a segunda. Nesse tipo de julgamento, os votos são dados remotamente e não há discussão entre os ministros. Podem votar, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.
A tendência, segundo uma fonte do STF, é que a decisão de bloquear o X seja aprovada pela maioria do colegiado ou até mesmo de forma unânime.
por1nfoM0ney – foto: reprodução
